Suprema Corte da Índia mantém punição da SEBI contra Kotak AMC por FMPs ligados ao Essel Group
Resumo de mercado por IA
A Suprema Corte da Índia manteve as penalidades da SEBI contra a Kotak AMC, seu braço fiduciário e executivos por violações de diligência prévia, divulgação e regras de resgate ligadas a FMPs associados à Essel. A decisão reforça a responsabilidade objetiva pelo compliance de fundos mútuos, independentemente dos resultados para os investidores, elevando o risco regulatório e de governança percebido para gestores de ativos e fiduciários indianos. No curto prazo, pode pressionar o sentimento em relação ao complexo doméstico de AMCs e fortalecer uma reprecificação de risco orientada por compliance.
Nível de impacto
● Médio
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A Suprema Corte da Índia rejeitou os recursos da Kotak AMC e de outros envolvidos e manteve as sanções aplicadas pela SEBI por violações regulatórias em seis fixed maturity plans (FMPs) com exposição a títulos de dívida do Essel Group. O tribunal concluiu que houve falhas de diligência, atrasos no pagamento aos investidores e divulgações insuficientes, além de omissão do trustee. Do total de aproximadamente Rs 2,116 crore devido nos fundos, cerca de Rs 376 crore foi pago após o vencimento, com quitação do restante até setembro de 2019. A decisão também manteve multas e impôs custos de litígio de Rs. 30 lakh à Kotak AMC.
