Tesouros dos EUA e do Reino Unido propõem regras comuns para tokenização e stablecoins

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o HM Treasury do Reino Unido divulgaram recomendações conjuntas de um grupo de trabalho transatlântico para coordenar a supervisão de mercados financeiros no universo de ativos digitais, com foco em stablecoins e finanças tokenizadas. Em comunicado publicado na terça-feira, os órgãos disseram buscar alinhamento de expectativas regulatórias para sustentar a estabilidade financeira sem gerar distorções desnecessárias no mercado. Entre os pontos destacados, o documento sinaliza a intenção de avançar com testes transfronteiriços envolvendo ativos tokenizados e de ampliar a coordenação entre reguladores norte-americanos e o Banco da Inglaterra na definição de abordagens convergentes para regras aplicáveis à tokenização. Principais pontos - EUA e Reino Unido defendem alinhamento regulatório para stablecoins, com exigências que não prejudiquem a competição entre jurisdições. - As stablecoins, no escopo do marco conjunto, devem ser integralmente lastreadas, ao menos na proporção de um para um, por ativos líquidos e de alta qualidade. - Para finanças tokenizadas, as autoridades são incentivadas a avaliar a criação de um grupo liderado pelo setor privado para testar casos de uso transfronteiriços. - O Reino Unido vem impulsionando a tokenização com um relatório apoiado pelo governo que associa a adoção a ganhos econômicos relevantes até 2035. Recomendações transatlânticas miram stablecoins e tokenização A declaração conjunta foi emitida no âmbito da Transatlantic Taskforce for the Markets of the Future, iniciativa bilateral voltada à cooperação em mercados financeiros. Segundo as duas pastas, a proposta é adaptar regras a cada jurisdição, buscando resultados comparáveis para riscos e atividades equivalentes. No caso das stablecoins, os governos afirmam que o objetivo é sustentar um "mercado dinâmico de stablecoins" além-fronteiras. A formulação indica um equilíbrio entre aproximar regimes regulatórios e evitar desfechos que possam desestabilizar mercados ou desincentivar a competição internacional. O texto vai além de princípios gerais e explicita um requisito central: as stablecoins devem ser "totalmente lastreadas, ao menos na base de um para um, por ativos líquidos e de alta qualidade". A diretriz converge com a lógica presente na legislação discutida no mesmo contexto nos EUA. A recomendação conjunta não cita nominalmente a lei Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act, mas o enquadramento de "lastro integral" é consistente com a abordagem adotada pelo arcabouço norte-americano. O GENIUS foi sancionado no ano passado e aguarda a aprovação de regulamentações para entrar em vigor em janeiro de 2027. Testes transfronteiriços e convergência regulatória para ativos tokenizados Além das stablecoins, o comunicado inclui recomendações sobre finanças tokenizadas e atividades internacionais. A força-tarefa sugere que as autoridades avaliem a criação de um grupo liderado pelo setor privado dedicado ao "teste de casos de uso transfronteiriços para ativos tokenizados". A ênfase é relevante porque a tokenização pode assumir implementações distintas conforme a classe de ativo, a estrutura de liquidação e as contrapartes envolvidas. Os testes internacionais são apresentados como um caminho prático para mapear divergências de expectativas regulatórias e identificar onde padrões comuns podem surgir a partir de experimentos em ambiente real. No campo regulatório, o documento indica que agências financeiras dos EUA e o Banco da Inglaterra devem identificar abordagens compartilhadas para a regulação de ativos tokenizados. Ainda que não apresente textos normativos específicos, o sinal é de busca por convergência em supervisão e gestão de riscos. Relatório no Reino Unido associa tokenização a ganhos econômicos até 2035 As recomendações chegam em meio a maior atenção no Reino Unido sobre o potencial econômico da tokenização. Cobertura anterior da Cointelegraph destacou um relatório de uma força-tarefa do setor, apoiada pelo governo britânico, que estima a possibilidade de adicionar até US$ 44 bilhões ao produto anual da economia até 2035, caso o país se consolide como jurisdição líder em tokenização, a tokenização ganhe escala global e a adoção doméstica cresça em linha com grandes pares. O relatório também defendeu que o Reino Unido emita títulos tokenizados até o primeiro trimestre de 2027 e propôs testar transações financeiras em blockchain. As medidas apontam para uma transição de debates de política pública para passos concretos de infraestrutura de mercado, o que tende a elevar a pressão por marcos consistentes para valores mobiliários tokenizados e processos de liquidação. Em conjunto, a mensagem de Tesouro e HM Treasury reforça que a tokenização vem sendo tratada menos como tema apenas tecnológico e mais como questão de mercado financeiro transfronteiriço que exige coordenação. Com a expansão de instrumentos de dívida tokenizados e outras transações baseadas em blockchain, reguladores precisarão alinhar expectativas sobre custódia, finalidade de liquidação, divulgação de informações e o perímetro das regras financeiras existentes. O que investidores e desenvolvedores devem acompanhar As recomendações funcionam como orientação de rumo: indicam como EUA e Reino Unido pretendem alinhar padrões de lastro de stablecoins e como podem cooperar em testes e coerência regulatória para ativos tokenizados. Para participantes do mercado, a questão imediata é a velocidade com que esse alinhamento se transforma em diretrizes aplicáveis, especialmente porque o regime de stablecoins nos EUA ainda depende de regulamentação infralegal sob o GENIUS. Com o Reino Unido avançando na agenda de títulos tokenizados e testes de transações em blockchain rumo a 2027, e com o processo regulatório norte-americano seguindo o cronograma do GENIUS, os principais pontos de atenção são se os testes transfronteiriços gerarão recomendações concretas e se a busca por "resultados comparáveis" na regulação de stablecoins e ativos tokenizados ganhará definição prática. Este artigo foi originalmente publicado como "US and UK Treasury plan shared rules for tokenization and stablecoins" no Crypto Breaking News – fonte de notícias sobre cripto, Bitcoin e blockchain.