EUA e Reino Unido anunciam arcabouço conjunto para regular stablecoins

Estados Unidos e Reino Unido divulgaram um arcabouço conjunto para aprofundar a cooperação em ativos digitais, com foco na regulação de stablecoins, no avanço de ativos tokenizados e na redução de entraves para operações financeiras transfronteiriças. A proposta prevê coordenação mais estreita entre supervisores, reforço de padrões de custódia, proteção de reservas e salvaguardas legais para detentores de stablecoins. O comunicado foi publicado na terça-feira pelo U.S. Department of the Treasury e pelo HM Treasury, no âmbito da Transatlantic Taskforce for the Markets of the Future, grupo criado no ano passado para diminuir a fragmentação regulatória e ampliar a integração entre os dois centros financeiros. Segundo os governos, a intenção é usar essa posição de liderança para influenciar a evolução dos mercados de ativos digitais e estimular inovação responsável. O plano também recomenda que Bank of England, UK Financial Conduct Authority (FCA), U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) e U.S. Commodity Futures Trading Commission (CFTC) desenvolvam abordagens coordenadas para ativos tokenizados. O texto sugere ainda que FCA e SEC avaliem alternativas para simplificar captações de capital entre jurisdições. Stablecoins e depósitos tokenizados aparecem como prioridades. As autoridades afirmam que esses instrumentos podem elevar a eficiência dos pagamentos, ampliar a concorrência e fortalecer o sistema financeiro, desde que acompanhados de proteção robusta ao consumidor. O arcabouço apoia padrões claros para segregação de reservas, arranjos de custódia e controles operacionais dos emissores. Outro ponto central é o tratamento em casos de insolvência. Os dois países dizem trabalhar em estruturas legais que garantam aos detentores de stablecoins direitos claros sobre os ativos de reserva em processos de falência, reestruturação ou resolução. Quando a legislação nacional permitir, essas reivindicações teriam prioridade sobre outros credores. O anúncio ocorre em paralelo ao avanço regulatório nos EUA. A implementação do GENIUS Act, que virou lei no ano passado, segue em andamento e estabelece padrões federais exigindo que stablecoins qualificadas mantenham lastro integral em dólares americanos ou ativos de liquidez semelhante. A norma também determina auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado acima de US$ 50 bilhões e impõe requisitos para determinadas stablecoins emitidas no exterior. Agências federais preparam agora as regras necessárias para colocar essas disposições em prática. Na terça-feira, durante audiência do House Financial Services Committee, o presidente do Federal Reserve, Kevin Warsh, foi questionado sobre o progresso do banco central na elaboração das regras exigidas pela legislação e sobre o cumprimento do prazo de implementação de 18 de julho. A discussão reforçou o esforço mais amplo para consolidar um marco regulatório à medida que as stablecoins se integram ao sistema financeiro. Com a iniciativa, EUA e Reino Unido buscam harmonizar a supervisão de stablecoins, estabelecer padrões comuns para ativos tokenizados e coordenar futuras regras, com o objetivo de criar um ambiente mais consistente para as finanças digitais transfronteiriças.