EUA e Reino Unido divulgam roteiro para stablecoins enquanto CLARITY Act patina

Estados Unidos e Reino Unido reafirmaram o compromisso de reduzir atritos regulatórios para ativos digitais e de modernizar os mercados de capitais. Em comunicado conjunto divulgado em 14 de julho, os dois governos apresentaram uma visão de 10 pontos sobre stablecoins e ativos tokenizados, com a inovação como pilar central. Os países classificaram as stablecoins como um importante vetor de inovação no dinheiro digital e disseram que pretendem viabilizar seu uso em finanças transfronteiriças. Entre os temas abordados estão reservas, liquidez e exigências prudenciais para que emissores de stablecoins operem nos dois mercados. Um ponto de destaque foi a promessa de evitar a imposição de requisitos de reserva "onerosos", desproporcionais ao risco e que criem barreiras injustificadas à entrada. A sinalização ganha relevância após a recente mudança de tom do Reino Unido sobre reservas. No desenho inicial, Londres defendia um modelo mais rígido: 60% das reservas poderiam render juros, enquanto 40% ficariam sem remuneração no banco central. O setor reagiu e classificou a proposta como anticompetitiva. Em resposta, o Bank of England flexibilizou o plano, permitindo até 70% em títulos que rendem juros e reduzindo a exigência de caixa para 30%. A abordagem passou a se aproximar do arcabouço do GENIUS Act nos EUA, que prevê reservas lastreadas por ativos de alta liquidez, como Treasuries. O Reino Unido também abandonou limites para a posse individual de stablecoins, alinhando-se à dinâmica de mercado mais aberta dos EUA. Apesar da convergência em stablecoins e tokenização, permanecem divergências em outros pontos da regulação cripto. No Reino Unido, o governo pretende adiar a tributação de ganho de capital para empréstimos de criptoativos, com o objetivo de evitar custos e dupla tributação. As regras devem entrar em vigor em 2027, junto a um arcabouço regulatório mais amplo que inclui stablecoins, exchanges, staking e abuso de mercado. Nos Estados Unidos, um projeto semelhante de estrutura de mercado, o CLARITY Act, está travado e corre o risco de ficar para a década de 2030. Com dispositivos de ética se tornando um tema sensível, a probabilidade de aprovação caiu para a mínima anual recorde de 32%, antes de tocar brevemente 38%. Para Miles Jennings, chefe jurídico da a16z, o texto virou um tema político em meio ao aumento da retórica anti-tecnologia entre republicanos e democratas. Em síntese, EUA e Reino Unido buscam um modelo mais fluido para stablecoins e tokenização, mas a incerteza em torno do CLARITY Act pode deixar os EUA para trás.