Coreia do Sul quer reconhecer criptomoedas como ativos nacionais

A Coreia do Sul prepara uma mudança importante na forma como trata criptoativos. O governo planeja incluir criptomoedas e outros ativos virtuais no escopo de uma nova lei, a National Asset Basic Act, ampliando a definição de "ativos nacionais" e aproximando os ativos digitais da infraestrutura financeira de longo prazo do país. O anúncio foi feito em 15 de julho durante uma coletiva de políticas públicas na Casa Azul presidencial, em Seul. Segundo o Ministério da Economia e Finanças, o novo marco também deve abranger classes emergentes, como propriedade intelectual, além de reforçar a gestão e o desenvolvimento de diferentes tipos de ativos estatais. A iniciativa chega em um momento em que a Coreia do Sul, um dos maiores mercados de cripto do mundo, responde por cerca de 15% a 20% do volume global de negociação e acelera sua agenda regulatória. Diferentemente de regras anteriores focadas sobretudo em proteção ao investidor, a proposta enquadra ativos digitais como parte da arquitetura financeira do país. A National Asset Basic Act é apenas uma peça do plano mais amplo para ativos digitais. O governo também prepara a Digital Asset Basic Act, que deve estabelecer exigências de licenciamento para empresas do setor, padrões de custódia e regras de reservas para emissores de stablecoins. Paralelamente, parlamentares analisam mudanças na Capital Markets Act que podem abrir caminho para os primeiros ETFs de Bitcoin à vista no país. Autoridades ainda trabalham em uma estrutura legal para transações transfronteiriças com stablecoins, com foco em facilitar o uso de ativos digitais em pagamentos internacionais. Além da regulação, o país avança em tokenização. A estratégia inclui a tokenização de imóveis estatais por meio de security tokens (STOs), permitindo que o público invista e participe dos retornos. Um projeto-piloto de títulos públicos tokenizados está previsto para 2027. Esse piloto deve se conectar à infraestrutura de CBDC de atacado (moeda digital de banco central) do Bank of Korea. As autoridades também vão estudar como a rede de CBDC pode interoperar com outras redes de blockchain.