Senado dos EUA se aproxima de votação do CLARITY Act; democratas apontam lacunas éticas e elevam pressão

O Senado dos Estados Unidos caminha para votar o Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, projeto de estrutura de mercado apoiado por republicanos que cria novas regras para a atividade com criptoativos. Um grupo de senadores democratas e organizações da sociedade civil afirma que o texto ainda é insuficiente, por não tratar de preocupações éticas ligadas às relações financeiras do presidente Donald Trump com segmentos da indústria cripto. Em coletiva na terça-feira, os senadores Chris Murphy, Jeff Merkley e Chris Van Hollen, acompanhados de representantes de Americans for Financial Reform e Indivisible e do ator Ben McKenzie, criticaram o projeto e classificaram o caso como "corrupção cripto de Trump". Segundo eles, aprovar um novo arcabouço regulatório sem conter potenciais conflitos de interesse acabaria "protegendo" a capacidade do presidente de influenciar o setor. Pontos principais - Murphy, Merkley e Van Hollen indicaram que não apoiarão o CLARITY Act sem a inclusão de salvaguardas éticas. - O caminho no Senado é apertado: o projeto precisa alcançar o piso de 60 votos e, depois, retornar à Câmara, o que torna provável a necessidade de apoio de parte dos democratas. - O líder da maioria, John Thune, disse que a votação ocorrerá antes do período de recesso/agenda de trabalho que começa em 10 de agosto, mas o calendário oficial do Senado ainda não refletia a data exata até terça-feira. - O CLARITY Act conta com apoio de pelo menos duas organizações de aplicação da lei, que defendem que o texto ajudaria no combate a crimes envolvendo ativos digitais. Disputa ética ameaça marco bipartidário O CLARITY Act tramita no Congresso há cerca de um ano e já foi aprovado na Câmara, no contexto de uma agenda republicana mais ampla rotulada como "Crypto Week". Com a proposta se aproximando do plenário do Senado, a controvérsia passou a se concentrar menos na necessidade de regras e mais na presença de dispositivos éticos considerados suficientes. Na terça-feira, Murphy afirmou que não há "razão" para criar um novo sistema regulatório para cripto se ele não impedir o que descreveu como corrupção no setor. Ele alertou que a legislação poderia se tornar "por si só uma corrupção fundamental" caso efetivamente blinde a influência do presidente sobre a forma como o setor será regulado. Van Hollen, Murphy e Merkley citaram divulgações recentes de Trump ao defender salvaguardas. O texto informa que Trump declarou ter obtido US$ 1,4 bilhão com empreendimentos cripto em 2025, ponto ligado às críticas sobre a postura ética do projeto. A senadora Elizabeth Warren, crítica influente de diversas políticas relacionadas a cripto, também pediu que o CLARITY Act trate do que chamou de "corrupção financeira descarada", alinhando-se aos que rejeitam a versão atual. A controvérsia tem efeito direto sobre a matemática de votação: como são necessários 60 votos, uma recusa coordenada de democratas pode dificultar a aprovação, mesmo com a maioria republicana estreita. A conta fica ainda mais sensível quando a liderança avalia se consegue apoio suficiente para evitar uma derrota em plenário. Votação antes de 10 de agosto reduz margem de negociação Thune disse à Bloomberg Government News que o Senado votará antes do recesso/agenda de trabalho de agosto, com início previsto para 10 de agosto. Até terça-feira, a data exata ainda não aparecia no calendário oficial. O compromisso comprime o espaço para negociações que poderiam produzir emendas ou acordos paralelos. Com uma votação iminente, resta menos tempo para acomodar divergências sobre linguagem ética, dispositivos sobre stablecoins ou detalhes de implementação. O artigo também aponta pressão política do lado republicano. Segundo a reportagem, Trump instou senadores a aprovarem o projeto "em homenagem" ao senador Lindsey Graham, após sua morte no fim de semana. O texto ressalta que Graham não parecia ter feito declarações públicas de apoio direto ao CLARITY, mas enquadra o comentário do presidente como fator adicional de impulso. Ao mesmo tempo, a reportagem destaca o estreitamento dos números republicanos na Casa após a morte de Graham e informa que o senador Mitch McConnell permanecia hospitalizado até terça-feira. Com o partido supostamente detendo maioria de 52 a 47 após a morte de Graham, a presença efetiva em votações ganha ainda mais peso num cronograma sensível. Apoio de entidades de segurança serve de contrapeso Apesar das críticas centradas em ética, o projeto tem endosso de organizações de aplicação da lei. A reportagem diz que a National Organization of Black Law Enforcement Executives e a Federal Law Enforcement Officers Association apoiaram o CLARITY Act, argumentando que ele ajudaria a enfrentar crimes relacionados a ativos digitais. Para parlamentares que buscam conciliar desenho regulatório e viabilidade política, esse apoio oferece uma narrativa alternativa: a de que regras mais claras podem melhorar conformidade, investigação e persecução em mercados historicamente associados, com ou sem razão, a atividades ilícitas. O embate entre as duas linhas — salvaguardas éticas versus benefícios para o combate ao crime — tende a dominar a contagem de votos. Se emendas éticas forem vistas como inegociáveis por parte de senadores, os argumentos de enforcement podem não bastar para atingir o patamar de 60 votos. Próximos passos: texto final, emendas e retorno à Câmara Caso o Senado altere o CLARITY Act, a proposta deve voltar à Câmara. Mudanças voltadas a ética, detalhes ligados a stablecoins ou outros mecanismos de estrutura de mercado podem reabrir etapas do processo legislativo. Como o projeto já passou pela Câmara quase um ano após a "Crypto Week", apoiadores tendem a buscar uma tramitação que evite atrasos na implementação. Para investidores, desenvolvedores e participantes do mercado, a votação no plenário do Senado diz menos sobre ruído de preços no curto prazo e mais sobre previsibilidade regulatória. A questão central é se os democratas que levantaram objeções éticas aceitarão o texto mediante esclarecimentos ou exceções, ou se a resistência será suficiente para impor atraso ou forçar uma reformulação. Com a expectativa de votação antes de 10 de agosto, o mercado deve acompanhar a divulgação do texto final, se a linguagem ética vira ponto de tensão no plenário e quão rápido as negociações podem converter oposição em votos suficientes para alcançar o mínimo de 60.