Negociações do "Clarity Act" no Senado esbarram em impasse de ética e resistência dos bancos

As negociações no Senado dos EUA sobre o "Clarity Act" entraram em uma nova etapa decisiva nas últimas 24 horas, com pontos de ética, regras para stablecoins e demandas de órgãos de segurança ainda em aberto antes de uma possível votação no plenário. Segundo a jornalista Eleanor Terrett, o texto atualizado do projeto pode ser divulgado em breve, mas também há chance de ficar para mais tarde nesta semana, conforme as conversas avancem. Foco em ética pode atrasar nova versão Fontes do setor ouvidas por Terrett esperam a apresentação de uma redação revisada do "Clarity Act" em breve, mas o debate sobre cláusulas de ética ganhou peso e pode postergar a publicação do texto. Em entrevista na manhã de terça-feira, a senadora Cynthia Lummis descreveu propostas em discussão, entre elas a exigência de que autoridades públicas que detenham criptomoedas coloquem esses ativos em blind trusts. Lummis também afirmou que pretende se opor à ideia de permitir que procuradores-gerais estaduais processem o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) por questões de fiscalização ética. Terrett relatou que os negociadores haviam aceitado provisoriamente essa proposta antes da etapa de "markup" do Comitê Bancário do Senado em maio. Setor bancário reforça oposição ao acordo sobre stablecoins As disposições sobre stablecoins seguem como um dos principais pontos de disputa. O senador Thom Tillis disse a Brendan Pedersen que propôs uma linguagem de "circuit breaker" para permitir que reguladores federais intervenham caso haja um movimento amplo de depósitos em direção a stablecoins. Tillis afirmou que a medida também serviria para testar as preocupações do setor bancário e argumentou que, se a oposição continuar mesmo com salvaguardas, a tese de "fuga de depósitos" pode estar exagerada. Ainda assim, a American Bankers Association (ABA), a ICBA e 76 associações bancárias estaduais enviaram uma carta na segunda-feira rejeitando o compromisso atual. De acordo com Terrett, as entidades sustentam que o acordo sobre rendimento de stablecoins ainda permite que esses ativos se assemelhem a depósitos com remuneração. A jornalista também informou que, após o projeto ter avançado no Comitê Bancário do Senado, as organizações bancárias atuaram majoritariamente de forma reservada junto aos senadores. A nova carta, por sua vez, marca uma ofensiva pública mais ampla às vésperas de uma eventual votação. Órgãos de segurança divergem e democratas pedem ajustes A comunidade de enforcement também está dividida. A Federal Law Enforcement Officers Association enviou carta de apoio ao "Clarity Act", com recomendação de ajustes pontuais ao "Blockchain Regulatory Certainty Act". Já a National Sheriffs' Association se posicionou contra o projeto em um novo vídeo distribuído pela CASE, argumentando que criptomoedas beneficiam organizações criminosas e que a legislação dificultaria o trabalho de investigação e aplicação da lei. Segundo Terrett, senadores democratas como Catherine Cortez Masto e Mark Warner querem que essas preocupações sejam tratadas antes de endossar o texto. Em paralelo, o negociador da Casa Branca Patrick Witt iniciará o treinamento obrigatório do JAG da Georgia Army National Guard em 27 de julho. A expectativa é que Harry Jung, diretor adjunto do Crypto Council, assuma suas responsabilidades durante o período.