SEC propõe nova versão de regras de custódia cripto e envia texto à Casa Branca para análise

Segundo a Bloomberg, em reportagem repercutida pela ChainCatcher, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA encaminhou em 25 de agosto ao Office of Management and Budget (OMB), ligado à Casa Branca, uma nova proposta para criar um arcabouço atualizado de regras de custódia aplicável a consultores de investimento e a companhias de investimento que mantêm ativos digitais de clientes. A iniciativa busca esclarecer como criptativos devem ser guardados em nome de clientes sem ferir exigências regulatórias, respondendo a dúvidas levantadas por gestoras e assessores. O texto também prevê a eliminação de certos requisitos atuais de custódia que, na avaliação da SEC, ficaram defasados diante da evolução do mercado e das práticas atuais de negociação e guarda. A SEC afirmou que a proposta integra o esforço do presidente Paul Atkins para modernizar o marco regulatório. Os detalhes completos só serão divulgados após a conclusão da análise do OMB. Depois disso, o documento retorna à SEC, possivelmente com ajustes, e segue para votação pelo comitê atual de três membros, liderado por republicanos, antes do anúncio público. Como de praxe, a SEC costuma abrir um período de pelo menos 60 dias para consulta pública antes da votação final de adoção da regra.