SEC envia à Casa Branca proposta de regra sobre custódia de criptoativos

Com a forte alta recente do Bitcoin e do mercado de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) avança na revisão das regras que determinam como consultores de investimento e empresas do setor devem manter criptoativos sob custódia. Segundo a Bloomberg, a SEC encaminhou em 25 de agosto uma proposta ao Office of Management and Budget (OMB), órgão da Casa Branca responsável por revisar regulações federais. A iniciativa busca detalhar e esclarecer os requisitos aplicáveis à guarda de criptoativos mantidos por consultores de investimento e firmas de investimento. O texto aparece nos registros regulatórios oficiais da SEC como "Amendments to the Custody Rules" (Emendas às Regras de Custódia). A proposta pretende modernizar normas existentes sobre a proteção de ativos de clientes por consultores e fundos mútuos, com foco em reduzir as incertezas que ainda cercam a custódia de criptoativos. Além de introduzir diretrizes específicas para ativos digitais, a SEC também sinaliza a intenção de remover exigências de custódia consideradas "ultrapassadas" diante da evolução do mercado e das práticas atuais de negociação e armazenagem. Após a análise do OMB, a proposta deve retornar para avaliação interna da SEC e, na sequência, ser divulgada ao público. Antes da publicação, será necessária uma votação dos comissários da agência. Depois disso, o texto ficará aberto a comentários públicos por, no mínimo, 60 dias. Para entrar em vigor, ainda dependerá de uma votação final da SEC. Especialistas avaliam que o movimento pode tornar a abordagem regulatória dos criptoativos nos EUA mais clara e mais alinhada às condições de mercado. Para investidores institucionais, especialmente consultores e empresas de investimento, a definição de regras de custódia é um ponto-chave. *Este conteúdo não constitui recomendação de investimento.