Peirce aponta o ponto que a SEC não consegue resolver sem a Clarity Act

Resumo de mercado por IA
A comissária da SEC em fim de mandato, Hester Peirce, destacou que, sem o Clarity Act, a SEC não consegue resolver uma lacuna central de jurisdição: plataformas que listam tanto tokens que são valores mobiliários quanto tokens que não são valores mobiliários deixam indefinida a autoridade da SEC sobre a negociação destes últimos. Embora a agência ainda possa avançar com regras sobre captação de recursos, custódia e valores mobiliários tokenizados, a questão que impacta o mercado depende do Congresso. No curto prazo, isso eleva a incerteza regulatória em torno da estrutura do mercado à vista dos EUA, enquanto se aguarda ação do Senado.
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A comissária da SEC em fim de mandato, Hester Peirce (@HesterPeirce), disse continuar otimista com a conclusão da Clarity Act. Em entrevista ao Policy Protocol, da CoinDesk, ela afirmou que o projeto estabeleceria limites claros sobre quem regula o mercado "spot" de criptoativos. Peirce avaliou que, mesmo sem a lei, a SEC ainda pode avançar em várias frentes, como estruturas para captação de recursos com cripto, regras de custódia e normas para valores mobiliários tokenizados. Para ela, há um tema que depende do Congresso: muitas plataformas negociam, lado a lado, tokens que são valores mobiliários e tokens que não são. Nesse segundo grupo, a autoridade da SEC sobre as negociações permanece incerta — uma dúvida que, segundo Peirce, não pode ser resolvida apenas com regras editadas pela própria agência. Com a expectativa de votação no Senado antes do recesso de sexta-feira, o alerta ganha peso pelo momento em que foi feito.