Falta de orçamento paralisa análises de novos ETFs cripto na SEC no início do ano fiscal dos EUA

Segundo a ChainCatcher, citando a HOGE Wire, o ano fiscal federal dos EUA começou em 1º de outubro de 2026 sem orçamento aprovado. Com isso, a Securities and Exchange Commission (SEC) entrou em um período de interrupção de verbas, suspendendo a análise de novos ETFs de criptomoedas. Durante a paralisação, a SEC não pode declarar efetivos novos registros, e também deixa de emitir cartas de comentários. Produtos já listados não são afetados: IBIT, da BlackRock, FBTC, da Fidelity, e produtos ligados à Grayscale seguem sendo negociados, com criação e resgate de cotas operando normalmente. A estrutura de aprovação de um ETF cripto exige dois caminhos em paralelo: o Form 19b4, protocolado pela bolsa, e o Form S-1 ou N-1A, apresentado pelo emissor. De acordo com a reportagem, ambos ficam congelados durante o lapse de financiamento. O texto lembra que, em 17 de setembro de 2025, a SEC aprovou um padrão genérico de listagem para commodity trust shares. A medida permite que produtos elegíveis evitem protocolos 19b4 individuais, reduzindo o tempo de revisão de até cerca de 240 dias para aproximadamente 75 dias. O modelo não contempla produtos alavancados, inversos, de gestão ativa, com empréstimo, ou com staking. A reportagem afirma que mais de 90 pedidos pendentes ainda estavam em aberto no início de outubro, alguns com prazos já no começo do mês. Nate Geraci disse ao Decrypt que o que o setor chama de "ETF Cryptober" pode ficar temporariamente em pausa — trata-se de atraso, não de rejeição. O artigo também registra que, em 17 de março de 2026, a SEC e a U.S. Commodity Futures Trading Commission (CFTC) esclareceram em conjunto que o staking em nível de protocolo não configura oferta ou venda de valores mobiliários. O ETF de Ethereum da BlackRock, ETHB, está listado na Nasdaq, cobra taxa de 0,25% e distribui 82% das recompensas de staking aos investidores.