Clarity Act deve ficar para depois das eleições de meio de mandato após Câmara cortar oito dias de votações
Resumo de mercado por IA
O cancelamento, pelos republicanos da Câmara, de oito dias de votações em setembro torna extremamente improvável a aprovação do CLARITY Act antes das eleições de meio de mandato, prolongando a incerteza regulatória dos ativos digitais nos EUA. Mesmo que o Senado avance com sua versão, a aprovação na Câmara e a reconciliação provavelmente ficariam para a sessão pós-eleitoral, quando as prioridades podem mudar. O atraso reduz as perspectivas de curto prazo para regras mais claras de jurisdição entre SEC e CFTC, pesando sobre o apetite por risco nos principais criptoativos.
Nível de impacto
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Líderes republicanos na Câmara dos EUA cancelaram oito dias de votações previstos para setembro, reduzindo o calendário legislativo e diminuindo as chances de aprovação do CLARITY Act antes das eleições de meio de mandato. Com o corte, deputados voltam a Washington em 14 de setembro para apenas quatro dias de votação e, em seguida, deixam a capital até o início da sessão pós-eleitoral, em novembro.
No Senado, restam três semanas de sessões para avançar com a própria versão do projeto. Ainda assim, mesmo que o texto seja aprovado, ele não segue diretamente para o presidente Donald Trump, já que a Câmara precisa votar e endossar a versão final do Senado.
O CLARITY Act propõe dividir a supervisão de ativos digitais entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O texto também impediria autoridades públicas e seus cônjuges de deter ou promover criptomoedas enquanto estiverem no exercício do cargo.
A tramitação em setembro não seria suficiente para concluir o processo legislativo. Os senadores devem analisar uma moção de cloture em 15 de setembro, que exige 60 votos para abrir o debate, sem significar aprovação final nem envio imediato ao presidente.
A Câmara aprovou sua versão em julho de 2025, por 294 votos a 134, com apoio bipartidário. No Senado, comissões elaboraram redações diferentes, o que exige reconciliação antes do aval definitivo. As votações internas também evidenciaram divisões políticas: a Senate Agriculture Committee avançou sua proposta por margem apertada, 12 a 11, em votação alinhada às linhas partidárias.
Em entrevista recente à Fox News, o presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a proposta representa o passo mais relevante para consolidar os Estados Unidos como a "capital cripto do mundo" e defendeu que o Congresso aprove a medida e a encaminhe à Casa Branca.
Qualquer emenda aprovada no Senado obrigará nova votação na Câmara. Assim, mesmo com avanço em setembro, o projeto tende a ficar pendente até o retorno dos deputados após as eleições. Com as sessões canceladas, a janela de aprovação se desloca para novembro, período em que as prioridades do Congresso podem mudar de forma significativa.