Alemanha soma seis instituições licenciadas pela MiCA e amplia liderança na UE

A União Europeia passou a contar com 331 prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) autorizados, após atualização do registro provisório da MiCA feita pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), segundo a CoinDesk. As seis novas entradas são todas do sistema cooperativo bancário da Alemanha, reforçando a liderança do país em número de licenças cripto no bloco. Em relação à versão do registro datada de 12 de agosto, foram adicionadas Raiffeisenbank Aidlingen, Ihre Volksbank, VR Bank Mittelfranken Mitte, Volksbank Euskirchen, VR Bank Ried Überwald e Volksbank Backnang. Pelos dados mais recentes, a quantidade de CASPs licenciados na Alemanha supera em mais de duas vezes a da França, que ocupa o segundo lugar com 35. Em seguida vêm os Países Baixos, com 29. Mesmo após o fim do período de transição da MiCA, em 1º de julho de 2026, o ritmo de concessões não arrefeceu. Dados da ESMA mostram que as licenças válidas na UE subiram de 244 em 29 de junho para 309 em 23 de julho e agora avançaram para 331. Na atualização anterior, em julho, quatro instituições alemãs já haviam sido incluídas: Raiffeisenbank Falkenstein Wörth, Spar und Kreditbank Rheinstetten, VR Bank Augsburg Ostallgäu e JT Technologies. No mesmo período, a subsidiária belga do BNY Mellon também recebeu autorização para serviços de custódia e transferência de criptoativos. Além de ampliar o número de licenças, o cooperativismo bancário alemão vem acelerando a oferta de serviços cripto ao varejo. Em julho, foi noticiado que o DZ Bank começou a disponibilizar gradualmente negociação de criptomoedas por meio de seus bancos cooperativos, permitindo que clientes comprem e vendam ativos digitais dentro do relacionamento bancário já existente, sem abrir conta em corretora. Em janeiro deste ano, o DZ Bank obteve aval da Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin), no âmbito da MiCA, para lançar a plataforma meinKrypto. O serviço começou com suporte a Bitcoin, Ethereum, Litecoin e Cardano, com custódia pela Boerse Stuttgart Digital. A BaFin atribui a vantagem alemã, em parte, ao porte do sistema financeiro do país e ao maior número de instituições de crédito aptas a oferecer serviços cripto. Outro fator é que a Alemanha já havia enquadrado a custódia de criptoativos como serviço financeiro regulado antes da implementação plena da MiCA. Para instituições que já operavam sob o regime nacional, certas solicitações podem se enquadrar em procedimento simplificado na migração para as regras unificadas da UE. A MiCA cria um sistema único de autorização na União Europeia. Após aprovação pela autoridade nacional competente e conclusão do processo de notificação, a entidade pode usar o mecanismo de "passaporte" para prestar serviços em outros Estados-membros. Segundo a ESMA, outras listas da MiCA tiveram poucas mudanças: o registro de asset reference tokens segue vazio; o de electronic money tokens soma 43 entradas; e a lista de entidades não conformes permanece em 167. A autoridade também vem direcionando a atenção do licenciamento para a supervisão contínua, incluindo resiliência operacional, controles de custódia, gestão de chaves, resposta a incidentes e riscos de prestadores terceirizados.