República Tcheca inclui Polymarket na lista de jogos de azar ilegais e dá 15 dias para ISPs bloquearem o acesso

Segundo a BlockBeats, a República Tcheca tornou-se em 15 de julho o mais recente país europeu a restringir o acesso ao Polymarket, alegando "jogo de azar sem licença". Dois dias antes, em 13 de julho, o Ministério das Finanças tcheco incluiu a plataforma na relação de jogos online não autorizados e determinou que provedores locais de internet bloqueiem o serviço em até 15 dias. Jan Řehola, chefe do regulador de apostas do país, afirmou que, no modelo legal, o Estado consegue identificar claramente quem opera, quem participa e quais apostas são suspeitas. Já os mercados de previsão, embora tenham outra forma, permitiriam na prática apostar em quase qualquer evento — como clima, decisões políticas ou até operações de segurança — sem uma regulação equivalente. O regulador tcheco destacou que vários países da União Europeia vêm impondo restrições ou bloqueios ao Polymarket nos últimos meses, com a pressão aumentando em julho: a Itália recolocou a plataforma em sua lista de bloqueio, e a Holanda rejeitou o recurso apresentado pela empresa. Também neste mês, a ESMA, reguladora europeia de valores mobiliários, alertou que contratos sobre eventos que se enquadrem como instrumentos financeiros passam a estar sujeitos às regras já existentes para opções binárias, que proíbem a venda a investidores de varejo. Em sentido oposto, algumas jurisdições avançam na regulamentação do setor: Gibraltar lançou nesta semana o primeiro marco regulatório do mundo voltado especificamente a mercados de previsão, separando a atividade das leis gerais de jogos de azar e permitindo operações licenciadas. Malta indicou que avalia um sistema semelhante.