CFTC autoriza empresas de commodities dos EUA a investir em ativos tokenizados com registros em blockchain
Resumo de mercado por IA
A orientação atualizada da CFTC trata ativos tokenizados como investimentos permitidos quando eles conferem direitos legais/econômicos equivalentes e aceita explicitamente registros em blockchain para a manutenção de registros regulatórios. Isso reduz o atrito operacional e de conformidade para intermediários de derivativos regulados pela CFTC que estão integrando colateral tokenizado e fluxos de trabalho onchain. Com o Congresso travado em uma legislação mais ampla sobre a estrutura de mercado, a medida fornece clareza regulatória incremental, apoiando a adoção institucional e a confiança no curto prazo em toda a infraestrutura de mercado relacionada a cripto.
Nível de impacto
● Alto
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A Commodity Futures Trading Commission (CFTC), dos Estados Unidos, reforçou a sinalização favorável ao uso de cripto e blockchain no mercado de derivativos. Em orientação atualizada divulgada na quinta-feira, o órgão informou que empresas e plataformas sob sua supervisão podem tratar ativos tokenizados como equivalentes aos ativos tradicionais que representam, e que blockchains podem ser usadas como base válida para cumprimento de obrigações de registro.
Pelo novo entendimento, fundos de clientes podem ser aplicados em versões tokenizadas de ativos que já são permitidos pelas regras vigentes. A CFTC destacou que as empresas devem assegurar que "a forma tokenizada do ativo conceda ao detentor direitos legais e econômicos iguais ou funcionalmente equivalentes aos direitos recebidos pelos detentores do ativo em sua forma tradicional", além de garantir a custódia adequada.
A agência também detalhou o uso de blockchains como registro oficial de transações. Segundo o documento, a equipe da CFTC "não se oporia caso uma entidade de registros utilizasse tecnologias de blockchain (ou livro-razão distribuído) para criar e manter registros onchain e cumprir suas obrigações de manutenção de registros". A diretriz vale para quaisquer normas da CFTC que exijam guarda e manutenção de dados regulatórios.
Em redes privadas, as empresas podem nem precisar manter cópias offchain dos registros. Já em blockchains públicas e sem permissão, a orientação afirma que o participante regulado "deve estabelecer sistemas e controles que lhe permitam reter e produzir tais registros em quaisquer circunstâncias, inclusive em caso de emergência ou outra interrupção da rede".
A CFTC vem acelerando a atualização de políticas, seja por interpretações mais favoráveis a cripto dentro de regras existentes, seja por novas iniciativas regulatórias. O movimento ganhou urgência após o Senado dos EUA não avançar, na semana passada, com o Digital Asset Market Clarity Act, que criaria um regime regulatório para o setor e daria à CFTC poderes sobre os mercados à vista (spot) de criptoativos — uma lacuna que permanece no arcabouço regulatório.
"Fico satisfeito em ver a equipe atualizar estas perguntas frequentes de forma consistente com os esforços contínuos da agência para oferecer clareza regulatória à indústria de cripto", afirmou em nota o presidente da CFTC, Mike Selig.
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