Rússia propõe liberar negociação de Bitcoin, Ethereum e USDT para investidores de varejo

O Banco Central da Rússia colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação para negociação de criptomoedas que, pela primeira vez, cria um arcabouço para a participação de investidores de varejo em transações no mercado público. Pelo texto, investidores não qualificados poderão comprar ativos digitais por meio de corretoras, exchanges cripto ou gestores de ativos, com limite anual de aquisição. Na justificativa, o BC russo afirma que o investidor não qualificado poderá adquirir até 300.000 rublos em criptoativos por ano por cada intermediário. O rascunho também estabelece que o valor anual acumulado de criptomoedas compradas via corretoras fica limitado a 300.000 rublos. Investidores qualificados não estarão sujeitos a esse teto e poderão comprar todas as criptomoedas negociáveis tanto em bolsas quanto no mercado de balcão. Independentemente da categoria do investidor, a proposta exige que todos realizem um teste e reconheçam os riscos de investir em criptoativos antes de operar. Na fase inicial, a lista de moedas digitais permitidas para negociação pública em plataformas organizadas contempla apenas três ativos: Bitcoin, Ethereum e o USDT, emitido pela Tether. O Banco Central relaciona essa seleção a uma lei federal sobre moedas digitais assinada neste mês. De acordo com os critérios, a elegibilidade de um token depende de sua capitalização de mercado, do volume médio diário negociado e de ter pelo menos cinco anos de histórico de preços em plataformas no exterior. O BC russo afirma que restringir o acesso dos não qualificados às criptos mais líquidas busca reduzir o risco associado a oscilações abruptas de preços. O XRP não aparece na lista atual. Ainda assim, os critérios de triagem descritos no texto indicam que o token pode, em teoria, ser admitido. O relatório lembra que o XRP foi retirado de algumas plataformas nos últimos anos por causa do processo da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) contra a Ripple e depois voltou a ser listado, histórico que pode influenciar seu avanço na inclusão. O Banco Central informou que o período de comentários sobre a proposta termina em 24 de agosto. O documento passa a valer 10 dias após a publicação oficial, com assinatura da presidente do BC, Nabiullina.