Tailândia confirma isenção de IVA para pessoas físicas que negociam cripto em plataformas licenciadas pela SEC sob o Regulamento Ministerial nº 101 (B.E. 2568)
Resumo de mercado por IA
O Ministério das Finanças da Tailândia confirmou uma isenção de IVA para pessoas físicas que negociem ativos digitais por meio de exchanges, corretoras ou distribuidores licenciados pela SEC, nos termos do Regulamento Ministerial nº 101. A medida reduz os custos efetivos de transação e incentiva a atividade de negociação onshore e em conformidade, o que pode melhorar a liquidez local e reduzir a incerteza regulatória. A falta de detalhes de implementação pode limitar mudanças comportamentais imediatas, mas a direção da política é favorável à participação no mercado de criptoativos.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
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▲ Altista
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A Tailândia confirmou, por meio do Regulamento Ministerial nº 101 (B.E. 2568), emitido com base no Código da Receita do país, uma isenção de IVA para pessoas físicas que negociam ativos digitais. A medida vale para operações realizadas por meio de exchanges, corretoras ou dealers licenciados pela SEC. A isenção se aplica a indivíduos que negociam ativos digitais nesses intermediários autorizados.
